terça-feira, 28 de setembro de 2010

Plano de Contas de Acordo com a Lei 11.638/07

A lei 11638/07 trouxe algumas mudanças em relação a lei das sociedades por ações,algumas das mudanças estão representadas abaixo:


Substituição da demonstração das origens e aplicações de recursos (DOAR), pela demonstração do fluxo de caixa (art 176, IV).

As sociedades anônimas de capital fechado deverão publicar as demonstrações de fluxo de caixa e se for sociedade anônima de capital aberto além da demonstração de fluxo de caixa deverão publicar a demonstração do valor adicionado que de acordo coma a NBCT a demonstração do valor adicionado e a demonstração contábil destinada a evidenciar, de forma concisa os dados e as informações do valor da riqueza gerada em determinado período e sua distribuição.


Criação de dois novos grupos de contas conforme o art 178.

No ativo permanente, a conta de bens intangíveis, que são bens que não possuem existência física, porém representam uma aplicação de capital indispensável aos objetivos da empresa como direitos sobre marcas e patentes, ponto comercial, fundo de comércio (Neves e Viseconti, 2004; 5 ) após as alterações o permanente ficou dividido em investimento, imobilizado, intangível e ativo diferido. E no patrimônio líquido a conta de ajustes de avaliação patrimonial no lugar da reserva de reavaliação a nova lei substitui a faculdade de reavaliações de bens pela obrigação de se ajustar o valor dos ativos e passivos a preço de mercado. Pela nova lei o PL passa a ser estruturado da sequinte forma:

a)Capital social

b)Reserva de capital

c)Ajustes de avaliação patrimonial

d)Reserva de lucros

e)Ações em tesouraria

f)Prejuízos acumulados


Alteração no critério de avaliação de coligadas art 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas cuja administração tenha influência significativa, ou de que participe com 20% ou mais do capital votante (ações ordinárias) em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sobre controle comum serão avaliadas pelo método da equivalência patrimonial.

E referende as empresas de grande porte (definidas como sociedades que tiveram no exercício anterior ativo total superior a 240 milhões ou receita bruta anual superior a 300 milhões) estão sendo obrigadas a elaborar as mesmas demonstrações contábeis que as sociedades anônimas de capital aberto.

Criação da reserva de incentivos fiscais, coma contabilização sendo realizada diretamente no resultado do exercício, como estabelece a norma internacional( art 195ª). A assembléia geral poderá por proposta dos órgãos de administração destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações e subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluído da base de cálculo dos dividendos obrigatórios(50% do lucro líquido do exercício).Antes da criação da lei 11638/07 os benefícios fiscais concedidos pelo governo era contabilizado na conta de reserva de capital que são contribuições recebidas dos proprietários ou de terceiros que não representam receitas ou ganhos e que, portanto não devem transitar por contas de resultado exemplos: ágio na emissão de ações, incentivos fiscais, correção monetária do capital realizado.

Por conta da entrada em vigor da nova Lei, o Plano de contas sofreu mudanças em sua estrutura, que para conhecimentos dos amigos transcrevemos abaixo.


MODELO DE PLANO DE CONTAS DE ACORDO COM LEI 11.638/07.



1. ATIVO

1.1 ATIVO CIRCULANTE

1.1.1 Disponível
1.1.1.01 Caixa
1.1.1.02 Banco c/Movimento
1.1.1.02.01 Banco X
1.1.1.02.02 Banco Y
1.1.1.03 Aplicação de Liquidez Imediata
1.1.1.04 Cheques em Cobrança
1.1.1.05 Numerários em Trânsito

1.1.2 Valores a Receber
1.1.2.01 Duplicatas a Receber
1.1.2.02 (-) Duplicatas Descontadas
1.1.2.03 (-) Provisão p/Devedores Duvidosos
1.1.2.04 Impostos a Recuperar
1.1.2.04.01 ICMS a Recuperar
1.1.2.05 Cheques a Receber
1.1.2.06 Adiantamento a Fornecedores
1.1.2.07 Adiantamento a Empregados

1.1.3 Estoques
1.1.3.01 Matérias - Primas
1.1.3.02 Material Secundário
1.1.3.03 Produtos em Elaboração
1.1.3.04 Produtos Acabados
1.1.3.05 Mercadorias
1.1.3.06 Material de Expediente

1.1.4 Despesas Antecipadas
1.1.4.01 Seguros a Vencer
1.1.4.02 Encargos Financeiros a Apropriar
1.1.4.03 Assinaturas e Anuidades

1.2 ATIVO NÃO CIRCULANTE

1.2.1 Realizável a Longo Prazo
1.2.2 Títulos a Receber
1.2.3 Depósitos Judiciais
1.2.4 Adiantamentos a Sócios
1.2.5 Adiantamentos a Acionistas
1.2.6 Empréstimos a Coligadas
1.2.7 Empréstimos a Controladas

1.2.8 Investimentos
1.2.8.01 Ações de Controladas
1.2.8.02 Ações de Coligadas
1.2.8.03 Ações de Outras Empresas

1.2.9 Imobilizado
1.2.9.01 Edificações
1.2.9.02 Móveis e Utensílios
1.2.9.03 Veículos
1.2.9.04 Ferramentas
1.2.9.05 Máquinas e Equipamentos
1.2.9.06 Reflorestamentos
1.2.9.51 (-) Depreciação Acumulada Edificações
1.2.9.52 (-) Depreciação Acumulada Móveis e Utensílios
1.2.9.56 (-) Exaustão Acumulada Reflorestamentos

1.2.10 Intangível
1.2.10.01 Fundo de Comércio Adquirido
1.2.10.02 Bens Incorpóreos
1.2.10.99 (-) Amortização Acumulada

2. PASSIVO

2.1 PASSIVO CIRCULANTE

2.1.1 Fornecedores
2.1.2 Duplicatas a Pagar
2.1.3 Salários a Pagar
2.1.4 INSS a Recolher
2.1.5 FGTS a Recolher
2.1.6 Provisão p/ 13º Salário
2.1.7 Dividendos a Pagar
2.1.8 Imposto de Renda a Recolher
2.1.9 Contribuição Social a Recolher
2.1.10 Provisão p /Férias
2.1.11 ICMS a Recolher
2.1.12 PIS Receita Bruta a Recolher
2.1.13 Cofins Receita Bruta a Recolher
2.1.14 PIS Importação a Recolher
2.1.15 Cofins Importação a Recolher
2.1.20 Empréstimos Bancários

2.2 PASSIVO NÃO CIRCULANTE

2.2.1 Adiantamento de Sócios
2.2.2 Adiantamento de Acionistas
2.2.3 Empréstimos de Coligadas
2.2.4 Empréstimos de Controladas

2.3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2.3.1 Capital Social Subscrito e Integralizado
2.3.1.01 Capital Subscrito
2.3.1.02 (—) Capital a Integralizar
2.3.1.02.01 (—) Sócio 1
2.3.1.02.02 (—) Sócio 2

2.3.2 Reservas de Capital
2.3.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial
2.3.4 Reservas de Lucros
2.3.4.01 Reserva Legal
2.3.4.02 Reserva de Incentivos Fiscais
2.3.5 (-) Ações em Tesouraria
2.3.6 (-) Prejuízos Acumulados
2.3.9 Resultado Transitório do Exercício em Curso

3. RECEITAS

3.1 Receitas Operacionais

3.1.1 Vendas
3.1.1.01 Receita de Vendas de Produtos
3.1.1.02 Receita de Vendas de Mercadorias
3.1.1.03 Receita de Prestação de Serviços

3.1.2 Financeiras
3.1.2.01 Juros Ativos
3.1.2.02 Juros de Aplicações Financeiras
3.1.2.03 Descontos Obtidos
3.1.2.04 Variações Monetárias e Cambiais Ativas

3.1.3 Outras Receitas
3.1.3.01 Aluguéis e Arrendamentos
3.1.3.02 Vendas de Sucatas e Resíduos

3.1.3.03 Dividendos e Lucros Recebidos
3.1.3.04 Indenizações Recebidas
3.1.3.05 Receita na Venda de Bens do Ativo Não Circulante
3.1.3.06 Resultado Positivo da Equivalência Patrimonial

4. DESPESAS

4.1 Despesas Operacionais

4.1.1 Despesas Administrativas
4.1.1.01 Honorários da Diretoria
4.1.1.02 Salários e Ordenados
4.1.1.03 Encargos Sociais
4.1.1.04 Energia Elétrica
4.1.1.05 Material de Expediente
4.1.1.06 Indenizações e Aviso Prévio
4.1.1.07 Manutenção e Reparos
4.1.1.08 Serviços Prestados por Terceiros
4.1.1.09 Seguros
4.1.1.10 Telefone
4.1.1.11 Propaganda e Publicidade

4.1.2 Despesas com Vendas
4.1.2.01 Honorários da Diretoria
4.1.2.02 Salários e Ordenados
4.1.2.03 Encargos Sociais
4.1.2.04 Energia Elétrica
4.1.2.05 Material de Expediente
4.1.2.06 Indenizações e Aviso Prévio
4.1.2.07 Manutenção e Reparos
4.1.2.08 Serviços Prestados por Terceiros
4.1.2.09 Seguros
4.1.2.10 Telefone
4.1.2.11 Propaganda e Publicidade

4.1.3 Despesas Financeiras

4.1.3.01 Juros Passivos

4.1.3.02 Variações Monetárias e Cambiais Passivas

4.1.3.03 Descontos Concedidos

4.1.4 Outras Despesas

4.1.4.01 Custo das Vendas do Ativo Não Circulante
4.1.4.02 Provisões para Perdas Permanentes

4.1.4.03 Resultado Negativo da Equivalência Patrimonial


Fonte: http://luizjrc.blogspot.com/

3 comentários:

  1. Atualmente não se utiliza mais do DISPONÍVEL, e sim de CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA.
    Não visualizei a conta CUSTO DE PRODUTOS VENDIDOS e/ou CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS.

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